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quarta-feira, 24 de abril de 2024

POESIA E ARTE NEO-REALISTA / A luta contra o regime


Gadanheiro. Júlio Pomar (1926-2018). Óleo sobre aglomerado de madeira. 122 × 83 cm.
 Museu Nacional de Arte Contemporânea, Lisboa.

Foi em 25 de Abril de 1974, graças à acção militar coordenada do Movimento das Forças Armadas – MFA, que foi conseguido o derrube da ditadura mais velha da Europa – o regime totalitário e fascista de Salazar e de Caetano.

O 25 de Abril foi antecedido de muitas lutas contra o regime por parte de múltiplos sectores da sociedade portuguesa. Entre eles a frente cultural de escritores e artistas plásticos, descontentes com a política cultural do regime e que integrou o chamado “Movimento Neo-realista Português”. Este surge em finais dos anos 30 e identifica-se com a oposição ao regime, afirmando-se como representante e porta-voz dos anseios das classes trabalhadoras, retratando a realidade social e económica do país e empenhando-se na transformação das condições sociais do mesmo. Nesse sentido, foca-se no homem comum, procurando saber como vivem operários e camponeses. Aborda e aprofunda temas como as desigualdades sociais e a exploração do homem pelo homem. Escrutina as injustiças e analisa o modelo social vigente. Pugna pela elevação moral dos oprimidos e deposita esperança no futuro do Homem.

Na passagem dos 50 anos do 25 de Abril de 74, tomei a liberdade, de fazer uma selecção de poemas e obras plásticas de autores neo-realistas, para divulgara aqui nas páginas do jornal E. Tal é possível, porque Abril nos restituiu a liberdade e este jornal é assumidamente um espaço de liberdade.

É a maneira encontrada de reconhecer e louvar o papel daqueles que na frente cultural antifascista lutarem e bem, com as armas que tinham na mão: as canetas e os pinceis.

Bem hajam, companheiros de estrada.

25 DE ABRIL, SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS!

Hernâni Matos

Publicado no jornal E, nº 333, de 26 de Abril de 2024

 

Sem título. Manuel Ribeiro de Pavia (1907-1957). Litografia sobre papel. 1948.

Plantadoras de arroz. Cipriano Dourado (1921-1981). Serigrafia sobre papel. s/d.

Vendedeiras de Lisboa. Alice Jorge (1924-2008). Xilogravura sobre papel não numerada.
 52,5 x 41 cm. 1957. Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

Família. Rogério Ribeiro (1930-2008). Óleo sobre cartão. 70 x 89,5 cm. 1951.
Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

Apanha da azeitona. Espiga Pinto (1940-2014). Aguarela sobre papel. 41 x 26 cm.
1962. Colecção particular.

domingo, 21 de abril de 2024

A participação do RC3 nos acontecimentos do 25 de Abril de 1974

 


O presente relato tem por base a cronologia dos acontecimentos, sustentada por documentos do MFA, muito em especial o Relatório da Operação “25 de Abril de 74”, subscrito pelo Capitão Andrade Moura, Comandante do Esquadrão do RC3 que interveio nas operações militares do 25 de Abril, bem como pelo Coronel Caldas Duarte, Comandante do RC3.


A origem do Movimento das Forças Armadas
O derrube da ditadura mais velha da Europa – o regime de Salazar e de Caetano - foi conseguido em 25 de Abril de 1974, graças à acção militar coordenada do Movimento das Forças Armadas – MFA, cuja origem remonta ao clima de instabilidade no interior das próprias forças armadas, particularmente do Exército, instabilidade essa que se manifestou em meados de 1973, com o surgimento do denominado Movimento dos Capitães, o qual aglutinava oficiais de média patente, insatisfeitos com as suas remunerações e com a perda de prestígio da oficialidade do quadro permanente, bem como com a Guerra Colonial que, desde 1961, ou seja, há 13 anos, se arrastava em 3 frentes, sem se antever uma solução política para a mesma, bem como pela previsibilidade de uma derrota militar iminente.
No seu poema “As portas que Abril abriu!”, o saudoso poeta José Carlos Ary dos Santos, diz-nos quem fez o de Abril de 1974:

Quem o fez era soldado
homem novo Capitão
mas também tinha a seu lado
muits homens na prisão.”

E mais adiante:

Foi então que Abril abriu
as portas da claridade
e a nossa gente invadiu
a sua própria cidade.”

A Missão atribuída ao RC3 à data do 25 de Abril de 1974
O RC3 de Estremoz tinha, à data dos acontecimentos do 25 de Abril, quadros que haviam regressado da Guiné, nos finais do ano anterior. A Unidade era uma das mais bem apetrechadas do sul do país. Era, sem sombra de dúvida, a mais forte em termos de material blindado, pelo que o comando do MFA contava com ela para assegurar o êxito da acção.
A Missão do RC3 era marchar o mais rapidamente possível sobre Lisboa, na madrugada de 25 de Abril de 1974, com uma coluna de auto-metralhadoras e estacionar na zona da portagem da ponte sobre o Tejo, ficando a constituir reserva às ordens do Posto de Comando do MFA. Para tal, havia que deslocar um Esquadrão constituído por dois pelotões de reconhecimento e um terceiro de Atiradores.
Dia 24 de Abril, pelas 3 horas, o Capitão Alberto Ferreira desloca-se à Aldeia da Serra onde recebe um aparelho de transmissões E/R TR28 e a Ordem de Operações, que entrega nesse dia de manhã ao Capitão Andrade Moura, que pôs ao corrente da situação o Major Fernandes Tomás, tendo ambos analisado a situação da Unidade em face de certos factores negativos que lhes apresentavam e eram:
- Presença do Director da Arma de Cavalaria, General Bessa, que se encontrava na Unidade desde 23 de Abril e que pernoitaria em 24 na cidade, em casa do Comandante.
- Intensificação da vigilância sobre os Oficiais do MFA da Unidade e sobre os capitães Miquelina Simões e Gastão da Silva, ambos de Lanceiros 1.
- A presença de Companhias recentemente apresentadas para instrução de Especialidades.
Após essa análise foi decidido não tomar qualquer atitude antes duma hora que pudesse provocar a quebra do segredo do que estava planeado. Esta decisão tinha como consequência a Impossibilidade da saída do Esquadrão à hora prevista, pois este não estava municiado e as munições encontravam-se em local afastado das viaturas. Dia 24 de Abril, pelas 10 horas, o Capitão Andrade Moura envia a Portalegre o Aspirante Matos de Sousa, para entregar a Ordem de Operações ao Capitão Gomes Pereira.
Dia 25 de Abril, pela 1 h 30 min da madrugada, o Capitão Andrade Moura solicita ao Major Machado Faria, que tinha acabado de chegar dum jantar oferecido ao General 8essa, a comparência em sua casa. Posto ao corrente do assunto, logo adere ao MFA.
Dia 25 de Abril, pelas 2 h da madrugada, os Capitães Andrade e Moura e Alberto Ferreira consideram problemática a saída da Unidade pois têm poucos apoios internos. A única possibilidade será conquistar o apoio do Comandante Coronel Caldas Duarte. Abordam-no então no sentido da sua adesão ao MFA. Este mostra-se indeciso e pede tempo para reflectir.
Dia 25 de Abril, pelas 4 h 30 min da madrugada, após cerca de duas horas de reflexão, o Comandante Coronel Caldas Duarte adere ao Movimento, colocando-se inteiramente ao lado dos seus oficiais. Iniciam-se então, de imediato os preparativos para a saída da coluna.
Chegados ao Quartel, o Capitão Andrade Moura ocupa a Central Telefónica e é posto em execução o plano de recolha de Oficiais e Sargentos, iniciando-se a preparação do Esquadrão. Colocado o pessoal ao corrente dos factos, logo aderem em bloco, mostrando todos desejos de marchar sobre Lisboa.

Composição do Esquadrão do RC3
A composição do Esquadrão era a seguinte:
Comandante do Esquadrão – Capitão Andrade Moura, coadjuvado pelo Capitão Alberto Ferreira. Acompanhou a força até à Ponte Salazar o Coronel Caldas Duarte. Integraram-se ainda na força os Capitães Miquelina Simões e Gastão da Silva, ambos do Regimento de Lanceiros 1 de Elvas, onde estavam colocados na sequência do frustrado golpe das Caldas, em 16 de Março.
1.º Pelotão de Reconhecimento: - Comandante 1.º Sargento Silva Brás; Comandantes de Secção: Furriel Miliciano. Correia, 1º Cabo Miliciano Caldeira, 1.º Cabo Miliciano Correia. Praças: 40.
2.° Pelotão de Reconhecimento: Comandante Aspirante Oficial Miliciano Matos de Sousa; Comandantes de Secção: 1.º Cabo Miliciano Martins; Praças 30.
3.° Pelotão Atiradores: Comandante Aspirante Oficial Miliciano Montalvão Machado; Comandantes de Secção: Furrieis Milicianos Barata e Maçôas; Praças: 30. O Oficial de ligação do Esquadrão era o Aspirante Miliciano Coelho Cordeiro.

A partida para Lisboa
De acordo com o “Plano Geral das Operações”, o início do cumprimento das missões militares estava previsto para as 3 horas da madrugada do dia 25 de Abril, sendo que só às 7 h, depois de armado e municiado e com bastante atraso em relação ao horário previsto, o Esquadrão do RC3 segue pela estrada Estremoz-Pegões-Setúbal.
No final da coluna seguem viaturas Berlier com munições, água, combustível e óleo.
A cerca de 4 km de Estremoz, uma viatura Unimog avaria. Verificando-se a Impossibilidade da sua reparação, O Capitão Andrade Moura ordena que a mesma seja abandonada. À passagem por Arraiolos nova viatura avaria e é também abandonada. Após uma paragem causada pelo aquecimento das viaturas blindadas, a marcha continua. Em Vendas Novas foi decidido atestar as viaturas, pois receava-se que, ao atingir a Ponte Salazar, a autonomia das mesmas fosse limitada, o que poderia impedir o cumprimento das missões que fossem atribuídas ao Esquadrão. Até Palmela não se regista qualquer incidente mas, junto da estação, avaria outra viatura, que não sendo possível reparar, foi abandonada no local.
Em Mortiça, o Esquadrão deriva em direcção a Palmela, a fim de evitar qualquer tentativa de intercepção por parte das tropas estacionadas em Setúbal.

A chegada à Ponte Salazar
Finalmente, cerca das 13 h 15 min do dia 25 de Abril, o Esquadrão do RC3 chega à Ponte Salazar, comunicando ao Posto de Comando do MFA que tomara posições. O Posto de Comando determina que o Esquadrão marche sobre a Casa de Reclusão da Trafaria para libertar os militares presos. O Comandante da Unidade, Coronel Caldas Duarte permanece na Ponte Salazar, seguindo posteriormente para Lisboa com os Capitães Miquelina Simões e Gastão da Silva que, em carro civil e como batedores, tinham acompanhado o Esquadrão desde Estremoz, trabalho que muito facilitou a sua marcha.
Pelas 13 h 30 min começam a chegar ao Posto de Comando do MFA notícias da tentativa de cerco às forças da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, comandadas pelo Capitão Salgueiro da Maia e que estão a cercar o Quartel do Carmo.

A Missão em Lisboa
Pelas 13 h 45 min, face à gravidade da situação, o Posto de Comando dá uma contra-ordem às forças do RC3 que se dirigiam ao presídio da Trafaria, para, o mais rapidamente possível, inverterem o sentido e dirigirem-se à zona do Quartel do Carmo, para dar apoio à retaguarda das forças da Escola Prática de Cavalaria que já ocupavam o Largo, a fim de aliviar a pressão que estava a ser exercida sobre elas por duas Companhias da G.N.R., uma Companhia de Polícia de Choque e quatro blindados do R. C. 7, que não tinham ainda aderido ao Movimento.
Invertida a marcha, o Esquadrão do RC3 atravessa a Ponte Salazar, atinge o Largo do Rato, dirigindo-se para o Carmo pela Rua da Escola Politécnica. Junto da Imprensa Nacional recebe as primeiras manifestações de apoio da população civil, que se dirige ao Capitão Andrade Moura, prestando Informações sobre as posições ocupadas pelas forças da G.N.R.
O Esquadrão chega em tempo record à zona do Largo do Carmo. Aí, os Capitães Andrade Moura e Alberto Ferreira dispõem as forças na Rua Nova da Trindade, na Rua da Misericórdia e no Largo de Camões, colocando-se em posição de bater os carros de Cavalaria 7 que se encontravam no alto do Chiado. Fazem então ver aos oficiais da G. N. R. que a situação era insustentável para eles e intimam-nos a renderem-se ou a abandonarem o local, dirigindo-se aos quartéis.
Cerca de 10 minutos após a entrada em cena do RC3, as forças leais ao regime, que tentavam o cerco à Escola Prática de Cavalaria no Largo do Carmo, desmobilizam. Pelas 14 horas, o Brigadeiro Junqueira dos Reis, do RC7, abandona o local e o restante pessoal do RC7 retira-se das posições no Largo de Camões e apresenta-se ao Capitão Andrade Moura, aderindo ao MFA.
Perante a intimidação do RC3, o comandante das forças da GNR contacta o Comando-Geral e após 30 minutos concentram-se no Largo da Misericórdia, seguindo depois para os quartéis. De salientar que os oficiais da G.N.R., desde o primeiro momento, tentaram resolver a situação de molde a evitar uma confrontação. O Esquadrão do RC3 manteve as suas posições até cerca das 19 h 30 min, tendo seguidamente ocupado o Largo do Carmo, pois tinha recebido ordens para tomar conta do Quartel da G. N. R.
Pelas 14 h 30 min, é lido um comunicado, pela voz da estremocense, Clarisse Guerra, locutora do Rádio Clube Português, no qual se noticiavam os objectivos já conquistados pelo MFA e era ainda divulgado o cerco ao Professor Marcelo Caetano e membros do Governo no quartel do Carmo.
Às 18 horas, o estremocense General António de Spínola, mandatado pelo Posto de Comando do MFA recebe no Quartel do Carmo, a rendição do 1º ministro, Professor Marcelo Caetano, a quem informa que ele e os restantes dirigentes do regime serão conduzidos ao Funchal por um DC6 da Força Aérea.
Do Quartel do Carmo saem, às 19 h 35 min, numa Auto-Metralhadora Chaimite, sob escolta da Escola Prática de Cavalaria, dirigindo-se ao Posto de Comando do MFA no Regimento de Engenharia 1, na Pontinha, onde chegam às 20 h 30 min. Com eles segue o General António de Spínola, que informa que acabara de assumir o poder no Quartel do Carmo.
Pelas 20 h 30 min, o povo de Lisboa que, desde manhã, segue as movimentações militares, começa a engrossar pelas ruas da Baixa, à medida que as Forças do MFA iam conquistando objectivos. A população começa depois a dirigir-se massivamente para a sede da PIDE/DGS, na Rua António Maria Cardoso.
Pelas 21 h, os agentes da PIDE vendo a sua sede cercada pela população, abrem fogo indiscriminado, tendo feito 4 mortos e 45 feridos que serão socorridos pela Cruz Vermelha e encaminhados para o Hospital de S. José e para o Hospital Militar.
O Capitão Andrade Moura, estacionado no Largo do Carmo, ouve os disparos e é informado por populares do que se passa na sede da PIDE. Dirige-se então para a Rua António Maria Cardoso, a fim de evitar mais derramamento de sangue. Há grande dificuldades para que um veículo blindado de reconhecimento - PANHARD e dois jeeps atinjam o local, visto que a população deseja vingança e, completamente fora de si, impede qualquer manobra. Atingida aquela rua, a Panhard estaciona junto ao Teatro de S. Luís. A população pede vingança e que se ataque o edifício, em cujas janelas se viam alguns membros da PIDE/DGS.
Como a força era pequena para iniciar o cerco, o Capitão Andrade Moura ordena a comparência de reforços que estavam junto do Quartel do Carmo. Chegados estes, coloca vários atiradores naquela rua, enquanto outra Panhard e atiradores tomam posição na Rua Duques de Bragança e mais tarde na Rua Vítor Cordon.
O Capitão Andrade Moura, com prudência, a fim de mais uma vez evitar derramamento de sangue na tentativa da tomada da sede da PIDE de assalto, exige a sua rendição, o que não se processa logo. Como as forças eram insuficientes, o Capitão Andrade Moura pede instruções ao Comando do MFA, bem como reforços para completar o cerco à sede da PIDE, onde, conforme se soube posteriormente, estavam cerca de 250 agentes barricados, oferecendo resistência às forças do Exército.
Como não foram recebidas quaisquer ordens para um ataque que continuava a ser exigido pela população, este não foi executado. O Capitão Andrade Moura tenta então explicar à população a atitude do RC3. Após bastantes esforços, foi compreendido. Contudo, os populares não arredam pé, mas não Interferem, pedindo unicamente para os militares não deixarem fugir os Pides.

A madrugada do dia 26 de Abril
Os reforços, constituídos por dois destacamentos da Marinha, comandados pelo Capitão Tenente Costa Correia, chegam cerca das 2 h do dia de 26 de Abril. Foi então acordado que a força do RC3 se encarregaria do controlo das traseiras da sede da PIDE e que a Marinha controlaria o resto do edifício. Entretanto, já o RC3 capturara doze agentes da PIDE/D.G.S. e tinha abatido um que fugira, ao ser-lhe dada ordem de se entregar.
Pelas 3 h do dia 26, o Capitão Tenente Costa Correia, não conhecendo as intenções no interior da sede da PIDE, tenta acalmar os ânimos dos populares que se encontravam nas imediações e aguarda pelo nascer do dia. É ainda decidido utilizar um dos agentes capturados para servir de medianeiro entre a força e a Direcção da PIDE.

O dia 26 de Abril
Pelas 8 h 30 min da manhã, este vem a informar que o director da PIDE, Major Silva Pais e os seus agentes estavam dispostos a render-se, se as Forças Armadas garantissem a protecção aos agentes.
Às 9 h, o Capitão Tenente Costa Correia, o Capitão Andrade Moura e o Major Campos Andrada entram na sede da PIDE, onde aceitam a rendição desta.
Às 9 h 30 min, os militares do RC3 desarmam os agentes da PIDE e passam revista às instalações. No exterior, as forças de Marinha tentam conter a multidão, a qual grita, exigindo "justiça popular". São de seguida tomadas medidas destinadas a garantir a segurança das instalações e manter em funcionamento o Serviço de Estrangeiros e a Interpol. É também pedido ao Capitão Tenente Almada Contreiras que tome medidas para evacuar os agentes da PIDE, uma vez que a animosidade dos populares era crescente.
De salientar que a rendição da PIDE se dá após 12 horas de espera, ao longo das quais foi necessária a intervenção junto dos populares, recomendando prudência e civismo, a fim de evitar uma chacina de grandes proporções, que teria ocorrido se os populares tivessem concretizado um pretendido ataque às instalações onde os Pides estavam barricados.
Pelas 13 horas do dia 26 de Abril, iniciar-se-ia a libertação dos presos políticos nas cadeias de Caxias e Peniche.

A noite de 26 de Abril
Durante toda a noite do dia 26 de Abril, o esquadrão do R.C.3. manteve-se em duas posições: Largo do Carmo e Sede da PIDE. O dispositivo manteve-se até às 18 h, hora a que o Esquadrão recebe ordem de recolher ao Regimento de Cavalaria 7. Atingido este Regimento, o Esquadrão recebe ordens de seguir para Évora, a fim de escoltar o novo Comandante da Região Militar Sul, Coronel de Cavalaria Fontes Pereira de Melo. Porém, em virtude do cansaço dos homens, que há duas noites não dormiam, o Capitão Andrade Moura solicita ao Comando do MFA que a missão só seja cumprida ao amanhecer do dia 27. Tendo sido atendido, ficou o Esquadrão instalado no R.C.7.

O regresso a Estremoz
Dia 27 de Abril, pelas 6 h 30 min da madrugada, o Esquadrão do RC3 inicia o regresso a Estremoz, com a missão de escoltar até Évora o novo comandante da Região Militar Sul, Coronel Fontes Pereira de Melo. Évora é atingida cerca das 13h 45 min. O regresso do Esquadrão dá-se por Évora Monte. Durante todo o percurso, os militares do RC3 são alvo de significativas manifestações de regozijo, tanto dos automobilistas com que se cruzam na estrada, como pelos populares das povoações por onde a coluna passa.

A chegada a Estremoz
A entrada dá-se pelas portas de Santo António até ao quartel do Regimento, onde o Esquadrão do RC3, cumprida a missão que o levara a Lisboa, é alvo de grandiosa recepção popular, sendo aclamado pela multidão entusiasmada e recebendo honras militares.
Estremoz estivera presente na hora da libertação através do papel determinante desempenhado pelo RC3 no desenrolar dos acontecimentos. É caso para parafrasear o poeta José Carlos Ary dos Santos, dizendo:

“Foi esta força viril
de antes quebrar que torcer
que em vinte e cinco de Abril
fez Portugal renascer.”

Hernâni Matos
Publicado no jornal E, nº 332, de 11 de Abril de 2024

À frente da coluna militar, o Comandante do Esquadrão,
Capitão Andrade Moura.

A alegria da vitória, que o cansaço não conseguiu abater.
De pé, o 1º Sargento Francisco Brás.

O capitão Alberto Ferreira e os seus homens,
com um sorriso de satisfação.

À vista de Estremoz, a coluna militar em movimento.
Sempre presente, o “V” da Vitória.

Aspecto parcial da coluna militar no seu regresso e com a missão cumprida.


O Comandante do Esquadrão, Capitão Andrade Moura,
entra na cidade pelas Portas de Santo António.

Um aspecto da coluna militar a atravessar as Portas de Santo António.

À chegada, frente ao edifício do RC3: Honras Militares e Aclamação Popular.

Como era Portugal antes do 25 de Abril de 1974

 

Embarque de militares no navio Niassa para a guerra colonial em 1971.

COMO ERA PORTUGAL ANTES DO 25 DE ABRIL DE 1974


- As mulheres tinham menos direitos que os homens;
- As mulheres precisavam de autorização do marido para poderem ser comerciantes, para arrendarem uma casa e para viajar para o estrangeiro;
- As professoras primárias tinham de pedir autorização para casar, que só era concedido se o pretendido tivesse um ordenado igual ou superior ao da mulher;
- Os ordenados eram de miséria, sem direito a subsídios de férias e de Natal;
- O despedimento de trabalhadores estava facilitado;
- Os sindicatos corporativos eram fortemente controlados pelo regime;
- As greves estavam proibidas e eram consideradas crime;
- Reuniões só com autorização do Governo;
- Os partidos e movimentos políticos estavam proibidos;
- Partidos políticos só havia um, a União Nacional – o partido do Governo;
- Nas eleições só podiam votar os chefes de família, com um grau de instrução mínima e rendimentos. Assim ficavam de fora as mulheres, os analfabetos e os pobres. E tudo isto numa farsa de eleições onde, no recenseamento, eram logo excluídos dos cadernos eleitorais os opositores ao regime e depois, nas próprias eleições, se manipulavam e falsificavam os resultados;
- Os líderes oposicionistas como Mário Soares, Manuel Alegre ou Álvaro Cunhal, encontravam-se exilados;
- O serviço militar obrigatório durava 4 anos;
- Rara era a família que não tinha alguém a combater em África;
- Com 10 milhões de habitantes, Portugal fizera um esforço de guerra em África cerca de 9 vezes superior ao dos EUA, no Vietname, com os seus 250 milhões de habitantes;
- Portugal mobilizara para a guerra colonial mais de 800 mil jovens. Teve 8 mil mortos, 112.205 feridos e doentes, 4 mil deficientes físicos e estima-se que cerca de 100 mil doentes de stress de guerra;
- 40% do Orçamento de Estado destinava-se à Defesa;
- Um milhão e meio de emigrantes tinha saído para os países ricos da Europa, entre 1960 e 1974;
- Havia 21% de analfabetos e a vida cultural era apertadamente vigiada;
- A expressão pública de opiniões contra o regime e contra a guerra era severamente reprimida pela Censura e pela polícia política, a PIDE que gozava de plenos poderes;
- A censura e a PIDE controlavam os jornais, a rádio e a televisão e impediam-nos de ler, de ouvir ou ver tudo aquilo que pusesse em causa o regime ou que era considerado por eles, os bons costumes;
- A PIDE, responsável por 80 assassinatos, prendeu, entre 1960 e 1974, cerca de 50 mil pessoas;
- As prisões políticas estavam cheias;
- Muitos dos presos políticos eram torturados e condenados com as chamadas medidas de segurança, isto é, terminada a pena de prisão, a PIDE podia mantê-los na prisão, sem novo julgamento, por períodos prorrogáveis até 3 anos, o que podia equivaler a prisão perpétua. Para ajudar a condenar estas pessoas existiam os tribunais plenários que só julgavam, sem efectivas garantias de defesa, os presos políticos;
- Trabalhar na função pública, só com declaração de fidelidade ao regime vigente e a aprovação da PIDE. 

Hernâni Matos
Publicado no jornal E, nº 332, de 11 de abril de 2024


Emigração portuguesa nos anos 60.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

CECHAP acolhe Fundo de Genealogia Filipe Rosado

 


Imagens e informação recolhidas
 e transcritas com a devida vénia

No próxima sexta-feira, dia 19 de Janeiro, pelas 18 horas, terá lugar no Auditório da Associação CECHAP em Vila Viçosa, a apresentação e abertura do Fundo de Genealogia Filipe Rosado.

Será inaugurada uma exposição dedicada à Genealogia, comentada por diversos especialistas, seguida de uma visita ao Fundo de Genealogia Filipe Rosado. Este é composto por centenas de obras, enciclopédias, estudos gerais, documentos e outra miscelânea, livros de genealogia de famílias, entre os quais uma colecção de livros de famílias de origem judaica, estudos de paleografia e muitos outros estudos dos quais alguns são inéditos. A vasta colecção, de enorme valor para os estudiosos da Genealogia, espraia-se por três consideráveis áreas: hebraica, espanhola e portuguesa.

O espólio do Fundo, foi doado ao Arquivo – Biblioteca Alfredo Tinoco do Centro de Estudos CECHAP, por Filipe Rosado, especialista dedicado ao estudo da Genealogia há cerca de 25 anos e que tem uma larga experiência sobre a consulta dos ramos dos costados familiares. A partir de agora o Fundo ficará disponível para consulta do público, sob sua coordenação.

O evento é aberto ao público em geral e a entrada é gratuita.

O CECHAP – Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Património, situa-se na Avenida Duques de Bragança, nº 4, em Vila Viçosa.


Hernâni Matos


Filipe Rosado junto ao fundo que tem o seu nome.

sábado, 22 de abril de 2023

terça-feira, 11 de abril de 2023

O que deve o Renascimento no Alentejo à "escola" de cantaria artística de Estremoz




Transcrito com a devida vénia de
 newsletter do Município de Estremoz,
de 11 de Abril de 2023.


No dia 15 de abril de 2023, pelas 16h00, o Museu Berardo Estremoz irá receber a Conferência de Francisco Bilou, CDEAACP- Universidade de Coimbra: "O que deve o Renascimento no Alentejo à "escola" de cantaria artística de Estremoz".
Partindo da tese de doutoramento que defende na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Francisco Bilou aborda, nesta conferência, a importância histórica e artística dos mestres lavrantes de Estremoz durante a época do Renascimento na geografia do Alto Alentejo. Das principais características escultóricas do mármore extraído das bancadas locais às obras de referência que fizeram a fortuna artística de pedreiros-escultores como João Ávares ou Pero Gomes, aqui se analisam dados inéditos que consubstanciam um primeiro olhar sobre aquilo a que se pode chamar, apropriadamente, “escola” de cantaria artística de Estremoz.
Venha assistir!

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Porta Nova era, Porta Nova ficou

 

ESTREMOZ – Largo do General Graça, cerca de 1900. Bilhete-postal ilustrado, edição de
Faustino António Martins, Lisboa. Chapa fotográfica nº 1206. O local foi designado por
Largo da Porta Nova até 1891, ano a partir do qual passou a ser identificado como Largo
General Graça, topónimo que se manteve até 1911, ano em que foi renomeado como
Largo da República.

Mudam os nomes, mas o local continua
Em Estremoz, o actual Largo da República já se chamou Largo General Graça e antes disso Largo da Porta Nova. Quando e porquê ocorreram tais mudanças de nomes? É uma pergunta a que procurarei dar resposta na presente crónica.

Primórdios da Porta Nova
1492 – No fundo da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz, depositado no Arquivo Municipal da cidade, existe entre outros, o Livro de Tombo nº 9, contendo as cópias dos termos originais do livro pequeno de pergaminho com o nº 8 e dele transcrito em 30 de Outubro de 1687. Na folha 9, desse livro pequeno de pergaminho, com data de 12 de Novembro de 1492, constava a carta de aforamento que a Confraria da Misericórdia fez a João Bailhão, carpinteiro, de uns lagares que estavam nos arrabaldes das covas (local que viria a ser designado por Terreiro das Covas), à Porta Nova.
Aquela que parece ser a ocorrência mais antiga do topónimo Porta Nova, corresponde ao ano de 1492, no decurso do reinado de D. João II (1481-1495), que tomou a iniciativa de criar novas muralhas que protegessem as localidades fronteiriças das incursões dos espanhóis. O mesmo se havia já passado no reinado de D. Fernando I (1367-1383). Presume-se que a designação Porta Nova, tenha tido origem numa porta aberta nas muralhas então construídas num daqueles reinados, a qual seria a porta mais recente no conjunto de todas as muralhas existentes naquela época. A expansão da vila terá exigido o derrube dessas muralhas mais recentes, mantendo-se, todavia, o topónimo Porta Nova.
1610 – A Irmandade da Misericórdia, instalada na Igreja de São Miguel (ou do Anjo da Guarda) desde 1534, de acordo com alvará de Filipe II, datado de 6 de Fevereiro de 1610, transfere-se para um edifício existente no Terreiro da Porta Nova, actualmente ocupado pela Sociedade Recreativa Popular Estremocense e pela Sociedade Filarmónica Artística Estremocense.
1648 - Devido á falta de pão que havia na vila, foi eleito Manuel Martins Prioste morador da mesma, para ir à cidade de Lisboa comprar 600 mil reis de trigo, que se obrigava a trazer á Porta Nova para ser vendido á ordem do juiz de fora e dos vereadores (Acta da Sessão da Câmara - 23 de Março de 1648).
1689 - Referência à existência de açougues na Porta Nova (Acta da Sessão da Câmara - 29 de Janeiro de 1689).
1766 - É mandada arrematar a venda da pólvora a Francisco Ferreira, tendeiro, morador á Porta Nova (Acta da Sessão da Câmara – 26 de Fevereiro de 1766).
1885 – A Porta Nova está referenciada na planta da vila, executada em 1855 por Frederico Perry Vidal.
1859 - A Rua da Porta Nova consta da Relação dos bairros, ruas, calçadas, terreiros, travessas e largos da vila de Estremoz que compõem a freguesia de Santo André.

Porta Nova com dragonas de General
1891 - É aprovada por unanimidade a proposta do vereador Domingos Joaquim da Silva para que ao Largo da Porta Nova se dê o nome de Largo General Graça, como forma de reconhecimento e homenagem pelos serviços prestados ao concelho pelo General Manuel Vicente Graça, enquanto Director das Obras Públicas do Distrito de Évora (Acta da Sessão da Câmara – 4 de Março de 1891).

E viva a República!
1911 - Foi deliberado que o Largo General Graça passe a ser denominado Largo da República e que o Largo de D. José I, passe a denominar-se Largo de General Graça (Acta da Sessão da Câmara – 13 de Setembro de 1911).
Com a queda da Monarquia a 5 de Outubro de 1910, tornava-se necessária a afirmação do novo regime. Daí que a nível local tenham ocorrido alterações toponímicas. Entre elas, a aqui referida e que só ocorre após a aprovação da nova Constituição pela Assembleia Constituinte, em 21 de Agosto desse ano.

O peso da tradição oral
A Sociedade Recreativa Popular Estremocense, situada no Largo da República e fundada em 1887, anteriormente à aprovação da designação Largo General Graça (1891), continua a ser popularmente designada como Sociedade da Porta Nova ou simplesmente Porta Nova, o que é revelador do peso da tradição oral. O povo continua a reconhecer-se no topónimo primitivo e inicial, de índole topográfica. Nem um general monárquico nem a República, o fazem esquecer. De resto, a mesma tradição oral regista os provérbios: "O povo é quem mais ordena" e "A voz do povo, é a voz de Deus".

Agradecimentos
Esta crónica não teria sido possível sem o apoio documental do Arquivo Municipal de Estremoz, a quem compete a salvaguarda, valorização e divulgação do espólio documental concelhio, o qual retrata a vida e a história da comunidade e está ao seu serviço.
O Arquivo Municipal de Estremoz conta com uma valiosa equipa de “formiguinhas” que dedicadamente trabalham na sombra, afastadas das luzes da ribalta, assegurando que ele possa cumprir a missão que lhe está atribuída. BEM HAJAM, FORMIGUINHAS!

Publicado no nº 300 do jornal E, de 24 de Novembro de 2011

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Estremoz e o 5 de Outubro

 

Proclamação da República Portuguesa. Litografia de autor desconhecido. 1910.

 

A  proclamação da República em Lisboa
O derrube da Monarquia a 5 de Outubro de 1910 foi fruto da acção doutrinária e política do Partido Republicano Português, criado em 1876 e cujo objectivo essencial foi desde o princípio, a substituição do regime.
Com a queda da Monarquia a 5 de Outubro de 1910, há uma mudança de paradigma. Uma Monarquia com oito séculos é substituída por uma República que tomou o poder nas ruas de Lisboa e depois de o proclamar às varandas da Câmara Municipal, o transmitiu para a província à velocidade do telégrafo.
As instituições e símbolos monárquicos (Rei, Cortes, Bandeira Monárquica e Hino da Carta) são proscritos e substituídos pelas instituições e símbolos republicanos (Presidente da República, Congresso da República, Bandeira Republicana e A Portuguesa), o mesmo se passando com a moeda e as fórmulas de franquia postais.

A proclamação da República em Estremoz
Desde 1891-92, que existia o Centro Republicano de Estremoz, fundado por Júlio Augusto Martins (1866-1936) no 1º andar do edifício da antiga Misericórdia, situado no chamado Largo da Porta Nova. No rés-do chão funcionava a Sociedade Recreativa Popular Estremocense (Porta Nova), também fundada nessa época. A semelhança dos congéneres espalhados pelo país, o Centro Republicano de Estremoz desenvolvia actividades que incluíam não só a militância política e a formação ideológica, mas também a acção cultural e pedagógica.
Em Estremoz quem recebeu o telegrama do Ministro do Interior António José de Almeida anunciando a proclamação da República em Lisboa, foi o empresário João Francisco Carreço Simões (1893-1954) seu amigo pessoal e igualmente membro do Partido Republicano. Seria ele a proclamar a República no dia 6 de Outubro de uma sacada da Câmara Municipal de Estremoz, da qual viria a ser Vice-Presidente, durante a presidência de Júlio António Martins (1910-1911). Após a proclamação decorreu um cortejo pelas ruas da cidade, no decurso do qual foi entoada “A Portuguesa” e gritados “Viva a República!”

Antes do 25 de Abril
“Antes do 25 de Abril, comemorava-se o 5 de Outubro com uma romagem ao cemitério de Estremoz, que reunia velhos republicanos como o Cândido ferrador, o Saturnino Martins, o Abílio Maleitas e o Francisco Joaquim Baptista, mais conhecido por Chico das Metralhadoras. Iam com uma bandeira nacional à frente, já que não podiam levar outra e a bandeira nacional era e é, a bandeira da República. Nesse dia, o Chico das Metralhadoras tinha a bandeira da República hasteada numa janela da sua casa, sita na rua das freiras. Era a sua maneira de ilustrar a “Trova do vento que passa” de Manuel Alegre:

“Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.”

Houve muitos homens que contribuíram para a formação da minha personalidade e para além do meu pai, um dos mais importantes foi, sem dúvida, o Chico das Metralhadoras, permanentemente envolvido em angariação de fundos para a rotativa do jornal República e para os bombeiros locais e que, por mesquinhez de alguns e por memória curta de outros, foi injustamente esquecido.
No 5 de Outubro íamos almoçar uma bacalhauzada à do Xico das Metralhadoras. Eu, o meu pai e outros amigos para ali convidados: O Pelágio do notariado, o Francisco Ramos do Mendes Meira e Niza, o Fernando Gomes mecânico, o Vicente Rosado da Sagres, o Sargento Luís do Tabaquinho e Gonçalves e o Zé Luna da Câmara e do Estremoz.” (1)

O Centenário da República
Em 5 de Outubro de 2010, a Câmara Municipal de Estremoz, em parceria com entidades militares e civis, assinalou o Centenário da República, visando comemorar o evento e recuperar a memória e homenagear aqueles que de entre nós, participaram na sua Proclamação.
As comemorações tiveram início de manhã, com lançamento de foguetes, a que se seguiu o desfile das bandas filarmónicas do concelho. Seguidamente, teve lugar a Cerimónia Oficial em frente aos Paços do Concelho. Esta iniciou-se com o içar da Bandeira Nacional, seguindo-se a execução sucessiva dos Hino Nacional, da Cidade de Estremoz e Maria da Fonte pelas bandas filarmónicas do concelho. Terminada esta, tiveram lugar intervenções do Vice-Presidente da Câmara e do Presidente da Assembleia Municipal.
Seguiu-se o descerramento de uma placa na parede do edifício dos Paços do Concelho, em homenagem a João Francisco Carreço Simões, que ali proclamou a República em 6 de Outubro de 1910. As comemorações terminaram na parte da manhã com a inauguração sucessiva de duas exposições: "República - Letras e Cores, Ideias e Autores" no claustro do edifício dos Paços do Concelho e "A República para além de Lisboa 1908-1912" no antigo Centro Republicano. Da parte da tarde, teve lugar uma romagem ao cemitério de Estremoz, visando homenagear João Francisco Carreço Simões, cuja figura foi exaltada através da intervenção de um familiar.

5 de Outubro de 2022
“Vamos limpar as muralhas da zona histórica!” – Assim se designa a acção a promover no próximo dia 5 de Outubro pela União de Freguesias de Estremoz – Santa Maria e Santo André, com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz. De acordo com a Junta de Freguesia, a iniciativa tem um duplo objectivo: sensibilizar para as questões ambientais e contribuir para a limpeza do terreno junto às muralhas. De acordo com a entidade organizadora trata-se de uma oportunidade única para mudar comportamentos de cidadãos, que dispondo de contentores em número suficiente no local, deliberadamente despejam lixos doméstico naquela zona, o que dá uma má imagem da cidade.
Não é a primeira vez que uma actividade deste tipo é promovida no local, saldando-se por uma reincidência de incivilidade comportamental dos moradores da zona. Daí que não seja de admirar a existência de algumas atitudes de pessimismo face à eficácia da acção a promover pela Junta. Por outras palavras, há quem pense que a zona vai ficar limpa, mas depois vai voltar tudo ao mesmo. Há ainda quem teça outros comentários, que pelo seu teor e índole discriminatória, me recuso a veicular aqui.
Pela minha parte, aplaudo a iniciativa da Junta e faço votos para que seja bem-sucedida, o que não é um dado adquirido e que só o futuro confirmará. Além disso, permito-me produzir uma reflexão sobre o assunto.

Educar é preciso!
A zona onde a Junta de Freguesia vai desenvolver a iniciativa a que se propôs, corresponde ao Bairro de Santiago, o qual é desde sempre a zona mais pobre, desfavorecida e degradada da cidade, eufemisticamente conhecida por “ilha brava” nos anos 60 do séc. XX. A condição social do Bairro reflectiu-se sempre numa baixa escolaridade que o tornou parcialmente impermeável a conceitos de cidadania transmitidos através da instrução e educação escolar. É uma situação que ainda perdura e que urge ultrapassar, usando mediadores sociais que sejam aceites pela comunidade e que lhes façam sentir como eles são importantes na resolução de um problema que acaba por os afectar a eles próprios.
Sobre o descarte de lixos torna-se necessário fazer compreender que ele deve ser feito nos contentores ou ilhas ecológicas, para permitir a respectiva gestão através da reciclagem, compostagem, aterro sanitário ou incineração. É preciso também fazer compreender que o descarte inadequado dos lixos fora dos contentores ou ilhas ecológicas, tem impactos ambientais que se traduzem na contaminação do solo, da água e do ar, que podem estar na origem de doenças diversas e conduzir à degradação ambiental e ter reflexos no turismo, o que se traduz em custos sociais e económicos.
Seguidamente é preciso fazer compreender que na compra de artigos de consumo, se não pudermos comprar certos produtos a granel, há que optar por embalagens recicláveis, visando diminuir o consumo de recursos não renováveis, como petróleo e minerais, bem como o consumo de energia que a maioria das vezes não provém de energias renováveis.
Creio que tudo isto é necessário, porque a educação e a cultura são vectores de transformação da mente humana, que tornam as pessoas mais livres de preconceitos e condicionantes, tornando-as mais responsáveis e sociáveis.

(1) - MATOS, Hernâni. FRANCO-ATIRADOR, TEXTOS DE CIDADANIA DE UM ALENTEJANO DE ESTREMOZ. Edições Colibri. Lisboa, 2017.

Publicado no jornal E nº 296 de 29 de Setembro de 2022 

Romagem de republicanos ao cemitério de Estremoz no dia 5 de Outubro de 1962.
aqui estão parados na Avenida de Santo António. Presentes entre outros, António
Vão (estafeta), Xarepe (Máquinas Oliva), Saturnino Martins (Casa Verde), António
Parelho (Brados do Alentejo), António Cândido (ferrador), Furtado da Loja, Francisco
Gonçalves (Farmácia Godinho), Artur Assunção (Farmácia Costa), Abel Violante
Augusto (moldurador) com a bandeira, Francisco Baptista (ferroviário), Machadinho
(enfermeiro),  Eduardo Movilha (carpinteiro) e Carmem Movilha (neta) – Cortesia de
Carmem Movilha.

Placa descerrada em 5 de Outubro de 2010 na parede do edifício dos
Paços do Concelho de Estremoz.

Cartaz anunciador da iniciativa da União das Freguesias de Estremoz
no dia 5 de Outubro de 2022.

terça-feira, 14 de junho de 2022

ABÍLIO MARÇAL, UM REPUBLICANO DAS BEIRAS – O Homem, o Político e a Obra

 


Este é o título da mais recente obra de Pedro Marçal Vaz Pereira, a lançar pelas dezoito horas da próxima quarta-feira, dia 22 de Junho, na Biblioteca Passos Manuel, da Assembleia da República, em Lisboa. A obra será apresentada pelo Professor Doutor Guilherme de Oliveira Martins.

A obra
A obra abre com uma mensagem de João Farinha Nunes, Presidente da Câmara Municipal da Sertã, a que se segue uma outra mensagem de António Simões, Presidente do Clube Bonjardim. O prefácio é de Guilherme de Oliveira Martins e segue-se-lhe um Preâmbulo do autor, no qual este confessa: “Pretendo fazer a biografia do homem republicano, que foi parte activa na história final da nossa Monarquia e depois um dos mais distintos políticos da nossa 1.ª República.”. No Prefácio refere Guilherme de Oliveira Martins: “Pedro Vaz Pereira leva-nos a acompanhar Abílio Marçal, a par e passo, com grande rigor e pormenor, nos diversos compromissos e tarefas de serviço público que o cidadão e político foi assumindo, evidenciando-se uma relação muito próxima e de grande confiança com Afonso Costa”.
A obra foi estruturada e desenvolve-se ao longo de 4 capítulos: 1 - Abílio Marçal, a sua origem e a família; 2 - Abílio Marçal e o seu tempo político; 3 - Actividade social e cultural; 4 – Epílogo.
A obra teve por base, extensa e qualificada bibliografia, com especial destaque para: Arquivo Pedro Vaz Pereira, Arquivo Histórico da Assembleia da República, Arquivo da Universidade de Coimbra, Arquivo do Liceu José Falcão de Coimbra e Arquivo Histórico da Câmara Municipal da Sertã.
O livro, profusamente ilustrado a cores e com design de Ana Paula Silva, tem capa dura, 22 cm x 30 cm, de 478 páginas. A edição é do Clube Bonjardim.

O autor
O autor, membro honorário da Academia Portuguesa de História, é filatelista eminente, escritor e jornalista filatélico e subscreve vasta colaboração em revistas e catálogos de exposições filatélicas, tanto em Portugal como no estrangeiro. É Presidente da Federação Portuguesa de Filatelia (FPF) desde 1987 e foi Presidente da Federação Europeia de Sociedades Filatélicas (FEPA) no período (2001-2009), assim como director das respectivas revistas “Filatelia Lusitana” e “FEPA News”. Entre as inúmeros prémios e distinções que lhe foram atribuídas, é de salientar a atribuição em 2018 pela FEPA, da Medalha pelos Serviços Prestados à Filatelia Europeia. A sua bibliografia inclui as obras: 2005 - “Os Correios Portugueses entre 1853-1900. Carimbos Nominativos e Dados Postais e Etimológicos” (2 volumes), editado pela Fundação Albertino Figueiredo, de Madrid; 2013 - “Os Correios Portugueses entre 1853-1900. Carimbos Nominativos e Dados Postais e Etimológicos” (Suplemento); 2013 - “As Missões Laicas em África na 1ª República em Portugal” (2 volumes), edição do autor, que foi distinguida com o Prémio Fundação Calouste Gulbenkian, História Moderna e Contemporânea de Portugal, atribuído pela Academia Portuguesa da História; 2015 - “O Teatro numa aldeia da Beira - Cernache do Bonjardim", editado pelo Clube Bonjardim; 2018 - “As Missões Laicas Republicanas e os Equívocos Missionários e Históricos da Igreja Católica”, edição do autor; 2020 - “ABÍLIO MARÇAL, UM REPUBLICANO DAS BEIRAS – O Homem, o Político e a Obra”, editado pelo Clube Bonjardim; 2021 - “Os Correios Portugueses 1853-1900” (2 volumes), editado pelos Correios de Portugal e pela Federação Portuguesa de Filatelia) e que foi galardoado em 2021 com a Medalha FEPA por estudos e pesquisas extraordinárias, atribuída pela Federação Europeia de Sociedades Filatélicas.

Pedro Marçal Vaz Pereira, o autor.